Prefeitos de Barra Mansa, Rio Claro e Angra dos Reis, ciclovia até Lídice

Nesta quarta-feira (03/02), o secretário de Estado de Transportes, Delmo Pinho, e a equipe da Subsecretaria de Logística participaram, por videoconferência, da Audiência Pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir a prorrogação antecipada do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

Segundo a ANTT, os benefícios esperados a partir da prorrogação do contrato atual (que terminará em 31 de agosto de 2026), por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade, que serão pactuados pela agência. Estão previstos investimentos de cerca de 13,8 bilhões em projetos de capacitação, modernização de via permanente, aquisição de equipamentos de via permanente, implantação de sistema de sinalização, entre outros.

Além disso, poderão ser adicionados, como obrigação por parte da concessionária, novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções da malha ferroviária nacional (investimentos cruzados).

Para o secretário, essa renovação poderá ser uma oportunidade de sanar graves problemas existentes na concessão e, ao mesmo tempo, trazer novas oportunidades para o estado.

- O Rio é o maior prejudicado com a perda de 95% da malha concessionada pela empresa. Dos 830 km concessionados, 150 foram devolvidos em 2019, através da Portaria 4.131 da ANTT. Agora, serão devolvidos mais 640 km, ou seja, restarão apenas 40 Km operacionais (5% da malha original) entre a estação Engenheiro Bhering, em Minas Gerais, e Barra Mansa, no Rio.

Durante a audiência, Pinho destacou três projetos prioritários já apresentados ao Governo Federal. O primeiro é a ativação do Trem Turístico Rio-Minas.

- É uma linha que há pouco mais de dois anos operava com cargas de bauxita, de Cataguases, em Leopoldina, até Três Rios, no Sul Fluminense, que pode retornar com fins turísticos por outro concessionário. Uma ONG e um grupo de empresários adquiriram um trem para disponibilizar para essa linha, mas, na prática, nada foi viabilizado – destacou o secretário.

Complementando seu discurso, Pinho acrescentou que o segundo projeto é a restauração da linha entre Angra dos Reis e Lídice, distrito do município de Rio Claro, que faz parte da ligação de Angra e Barra Mansa. Na ocasião, ele mencionou que já há um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental bem desenvolvido, feito em acordo com o concessionário FCA-VLI Logística.

Além disso, ele informou que os prefeitos de Angra, Barra Mansa e Rio Claro estão pleiteando a construção de uma ciclovia ligando Barra Mansa a Lídice.

O secretário destacou como o terceiro projeto a implantação do trecho de 160 km da Ferrovia Rio-Vitória, entre o Porto do Açu e o município de Anchieta, no Espírito Santo (onde está localizado o Porto de Ubu, administrado pela Vale do Rio Doce).

- Existe o compromisso de renovação da estrada de ferro Vitória-Minas, a linha Cariacica-Umbu, e estamos trabalhando em uma extensão complementar de Umbu, passando pelo Porto Central e chegando ao Porto Açu, estudado para o agronegócio de baixo impacto e alto desempenho – afirmou.

Ao finalizar, Pinho destacou que, diante da complexidade do tema, no dia 5 de janeiro, enviou uma correspondência à ANTT, solicitando a realização de novas audiências públicas, sendo uma delas específica para tratar dos assuntos referentes ao Rio de Janeiro.

A Ferrovia Centro-Atlântica hoje é detentora da maior malha federal concessionada – são pouco mais de 7.200 km de extensão, cruzando os estados de Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Goiás, além do Distrito Federal.